Ata da Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Águia Branca, Estado do Espírito Santo, do dia 29 de
setembro de 2010, sob a Presidência do Vereador João Pinheiro Alves. Aos vinte
e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, nesta cidade de Águia
Branca, Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, sob a
presidência do Vereador João Pinheiro Alves, às dezenove horas, com os
seguintes Vereadores presentes: Altair Andréia Polez,
Amarildo Franskoviask, Gilmar Strzepa,
Isaias Moraes Rodrigues, João Pinheiro Alves, Liliane Monfardine
de Almeida Brassanelli, Marcos de Jesus Oliveira,
Pedro Mendes Bragança e Vilson Effgen Silva. Havendo
numero legal, em nome de Deus o Presidente declarou aberta a Sessão e início
dos trabalhos. A Ata anterior foi colocada em discussão e em votação, tendo
sido aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a leitura das matérias
constantes no Expediente do Dia, que foram as seguintes: Projeto de Lei nº
029/2010 Denomina ponte situada na estrada que liga a sede do município as
comunidades de Santa Cruz e Rochedo e dá outras
providencias, Projeto de Lei nº 030/2010 Institui na Câmara Municipal de Águia
Branca – Estado do Espírito Santo, o sistema de controle interno, nos atermos
do artigo 31 da constituição federal e dá outras providencias, Projeto de Lei
nº032/2010 Altera a tabela de vencimentos dos cargos efetivos do plano de
carreira da Câmara Municipal de Águia Branca e dá outras providencias e
Indicação nº006/2010 de autoria do vereador Vilson Effgen
Silva, solicitando algumas providencias. Não havendo mais nenhuma matéria para
ser lida no Expediente do Dia, o Presidente anunciou a hora dos Oradores
Inscritos e passou o comando dos trabalhos ao vice-presidente da mesa, para que
pudesse fazer uso da tribuna. Iniciou agradecendo a presença de todos. Falou
sobre o Projeto de Lei nº 032/2010 dizendo não se trata de um aumento salarial,
mas sim de mudanças na tabela de vencimentos para fazer jus ao trabalho e ao
esforço dos servidores e parabenizou a todos os servidores da Câmara Municipal,
estou vencendo o meu mandato como presidente da mesma e nunca tive nenhum
problema com os mesmos, são pessoas capazes e trabalham com competência, quero
aqui me referir em especial ao servidor Adazio
Paulino da Silva, motorista da Câmara que nos atende a todo o momento com boa
vontade, sempre esta a disposição para atender os vereadores quando necessário
e estaremos vendo com os servidores responsáveis para rever os valores das
diárias porque esta com valores defasados. Agradeceu ao prefeito municipal por
ter cedido as maquinas para fazer uma melhoria nas estradas de Águas Claras,
esta semana parou para fazer umas emergências em outras localidades, mas esta
faltando pouco para concluir, todos que trafegam por onde as maquinas passaram
elogiam os trabalhos e para asfalto falta pouco, foram retiradas bastantes
curvas os proprietários colaboraram na questão das cercas próximas das estradas
fazendo novamente e todos ajudaram os ciganos estão com as cercas lindas em volta
da propriedade, esperamos que os proprietários das estradas de Águas Claras a
comunidade do Palá possam colaborar também e
acreditamos que isto ira ocorrer. Registrou que houve uma reunião política e o
ex-presidente da Câmara Sr. Sebastião Pereira Viana Filho disse que a partir de
janeiro ira usar a tribuna livre, colocou que a tribuna livre existe desde o
primeiro mandato dessa Câmara e esta aberta ao publico que desejar usar com
ética e respeito ao decorro parlamentar e todos sabem disso. Registrou o fato
que ocorreu com o chefe da policia militar do Estado do Espírito Santo, a
incompetência, a arbitrariedade e a falta de inteligência de uma pessoa como
ele, agiu para ajudar um amigo que estava embriagado de forma irregular um
abuso de poder, isto esta em vários jornais, então, estou repudiando a
arbitrariedade de uma pessoa só porque é chefe age de forma irregular para
ajudar amigos, ninguém pode usar do poder que tem para agir errado, tem pessoas
que não pode ter o poder nas mãos, quero aqui também parabenizar o cabo de
polícia que veio na televisão rebater a atitude do coronel, as pessoas devem
trabalhar e exercer com dignidade ao cargo. Disse que vendo uma fala do
presidente dos Estados Unidos, gostaria que o nosso presidente tivesse uma
inteligência como à dele, o mesmo falou sobre poder político, enquanto que o
nosso presidente usa da fraqueza da pobreza e da miséria do povo do nordeste
para manter o equilíbrio político que estamos vivendo, e que nós brasileiros
iremos pagar caro com esse tipo de administração, quem vê os jornais e
acompanha a pobreza no nordeste sabe bem a respeito, vimos no jornal a respeito
da escola do município da Serra esta em situação péssima, vemos também nos
jornais as pessoas morrendo nas filas de hospitais por falta de médicos e o
povo esta pagando por isso, mas a pesquisa das eleições está bem cotada para
ganhar às eleições a candidata do presidente, isto é porque somos atrasados,
não temos coragem de ir para as ruas reivindicar os direitos, temos que
defender os nossos direitos e como vereador defender a população e a minha
região, não tenho medo e mesmo um pouco doente não tenho medo de enfrentar as
dificuldades, devemos encarar os políticos corruptos e colocar eles foram da
administração, inclusive, temos quatro deputados pendurados na lei das fichas
limpa e ainda são capazes de ganhar as eleições e o poder judiciário com sua
incompetência, esses políticos vão assumir seus mandatos. Disse que o Brasil é
bom para viver, mas devemos afastar os políticos, policiais, poderes judiciários
e outros corruptos que estão no poder, há poucos dias o chefe do tribunal de
justiça do Estado estava envolvido em corrupção, mesmo o Brasil com tanta
corrupção o presidente da republica esta com oitenta por cento da popularidade,
isto é sinal de que não temos coragem, ficam com medo de não serem beneficiados
se o candidato do presidente não ganhar as eleições, não podemos votar por
benefícios e sim ver a capacidade do candidato e votar com dignidade. Falou
sobre a candidata Sueli Vidigal que vem entrando no município de Águia Branca
com sua campanha sem nunca ter vindo aqui trazer algum beneficio, ficam quatro
anos no poder e só agora vem aqui, isto merece ate uma denuncia, a candidata
mandou sete postes para a vila de Águas Claras, isto não esta certo. Neste
momento foi aparteado pelo vereador Vilson Effegen
Silva, dizendo que a campanha atual teem vários
candidatos visitando nosso município e concordo no que diz respeito à campanha
da deputada federal Sueli Vidigal, a mesma prometeu a construção de uma igreja
no assentamento dezesseis de abril no valor de cinqüenta e dois mil reais e
induziu as pessoas a fazer uma grande panfletagem da candidata e não
respeitaram as pessoas humildes que moram no assentamento e sou conhecedor da
promessa de um líder dessa campanha em Águia Branca, na qual prometeu uma mesa
de granito para a escola de Pedra Torta e ate o momento sei que não cumpriram
então será que vão cumprir e construir esta igreja no assentamento? Foi um
desrespeito a algumas famílias do local e fica ate difícil a gente trabalhar lá
para os nossos candidatos que são sérios e poderão trazer muitos benefícios
para aquela e outras localidades do município e concordo com o questionamento
do presidente. Continuando o orador disse não ter nada contra a pessoa da
candidata Sueli Vidigal e tem feito um bom trabalho como deputada, mas esta
agindo de má fé neste momento de campanha, com certeza este dinheiro não deve
ser seu e sim da prefeitura da Serra, não somos contra nenhuma doação desde que
não seja feita em momento de campanha política, porque temos todo período como
político para trabalhar, mas se começamos a fazer isto somente no momento de
eleição o povo deve ver e não ser bobo de eleger essas pessoas por ser
desonestidade política, e infelizmente a nossa justiça eleitoral e bastante
fraca e deixa essas pessoas voltar para a política e parece que quanto mais
desonesto mais o povo gosta. Neste momento, foi aparteado pelo vereador
Amarildo Franskoviaski, que perguntou se a mesa foi
oferecida pela candidata a deputada ou do líder que esta coordenando a campanha
aqui no município? E se teve participação de algum líder da comunidade para
esta doação? O presidente em exercício, disse que não saberia dizer se a
candidata esta envolvida na promessa, mas pessoas responsáveis pela campanha
foram lá e reuniram as pessoas da comunidade e no anseio de receber o beneficio
acataram a proposta, estam aguardando que seja
entregue esses bens prometidos e acha bastante difícil isto ocorrer ate as
eleições e devera ser mais uma promessa não cumprida, a diretora da escola vem
fazendo um belo trabalho na escola, mas ainda não recebeu o beneficio, disse
que devemos dar outro sentido a esta campanha e Águia Branca esta muito
panfletada em relação a outros municípios do norte do estado e que vários
candidatos irão receber votos aqui como ocorreu na ultima eleição, temos que
respeitar todos os candidatos que aqui vier nos visitar desde que venham com
propostas serias e respeitando a lei eleitoral. Continuando o arador disse que
a questão de panfletagem às vezes vem de pessoas que não teem
coragem de trabalhar e pegam uma miséria oferecida pelos candidatos para
espalhar as placas, prometeram uma ambulância para Águas Claras e tem ate
motorista para trabalhar na ambulância, mas acontece que se vier uma ambulância
vem para a prefeitura do município e vai para onde o prefeito destinar e o
motorista é designado pelo prefeito, então, será que as pessoas são tão simples
que não sabem disso ou que o prefeito vai bancar uma ambulância com gasolina
para pessoas fazerem campanha que não são favoráveis ao prefeito e sim
adversários? Disse que quando estavam no poder quem mandavam eram eles e agora
estão querendo continuar mandando, só pode. Quando as máquinas saiam para
trabalhar no interior só ia onde eles destinavam e não trabalhavam para quem
era adversário, é um absurdo administrar desta forma, esta maneira de trabalhar
não existe e se o cidadão paga os impostos deverão ser beneficiados por seus
direitos, todos devem trabalhar pelo coletivo e não apenas para si próprio,
inclusive andei pagando trinta e duas horas de maquinas ao senhor Itamar Breda para realizar meus serviços particulares e se eu
tirasse as maquinas da prefeitura para fazer isto iria atrasar os serviços nas
estradas principais e outros para as comunidades, mesmo sendo ligado ao
prefeito não posso fazer isto, porque as maquinas devem atender ao povo em
geral e não somente uma pessoa. Em seguida por aparteado pelo vereador Isaias
Moraes Rodrigues, dizendo concordar com as colocações do orador, nas questões
dos candidatos que vem aqui fazer promessas e soltar dinheiro, mas discorda
principalmente dos cidadãos que abraçam estas campanhas, teem
certos eleitores que se vendem a troco de gasolina e nós que estamos na
política cada dia que passa fica mais revoltados com isto, alguns eleitores
estão mal acostumados com esse jeito de fazer política, querem tudo nas mãos,
carro, consultas, exames, máquinas e outros, mas na hora de votar vendem seu
voto para outro em troca de favores que passam depois da política, as pessoas
que pedem gasolina para um candidato, não pode pedir benefícios para sua
comunidade depois, temos vários candidatos a deputados que vieram e trouxeram
benefícios para o município e mereciam ganhar muitos votos, mas vem outros que nunca fizeram nada e pagam para os cidadãos
votar e eles não enjeitam o dinheiro desse candidatos, nos causando uma revolta
muito grande com isto. Continuando o orador falou sobre a reunião realizada
pelo Sargento Valter nesta última quinta feira, estive presente para ouvir as
propostas do candidato que ira ajudar na questão do alambrado, do vestiário e
de uma ambulância para a comunidade assim que passar as eleições. Neste
momento, foi aparteado pela vereadora Liliane Monfardine
de Almeida Bressanelli, dizendo que todas as
colocações aqui feitas principalmente ao que o vice-presidente Vilson Effgen Silva fez em relação à comunidade de Pedra Torta,
especificamente no que envolve uma escola em se tratando de uma repartição
publica, disse estar preocupada apesar de vivermos em
um país onde a democracia é um princípio constitucional, mas vem uma candidata
a deputada federal pelo qual já foi aqui citada por alguns que sua candidatura
esta sendo abraçada por um empresário do município e que mesmo prestando grandes
serviços a sua localidade, aqui ate o momento não veio se quer uma emenda de
autoria da mesma ou algum outro beneficio. Quanto ao que andam prometendo por
ai realmente temos que olhar com atenção, pois tem em mãos uma portaria que
determina algumas limitações, esperamos que estas pessoas tanto os candidatos
quanto aos que estão fazendo as campanhas possam ter compromisso com o
município e com o povo depois que acabar as eleições porque com certeza ira
ganhar, então, que possam vir aqui em Águia Branca como vários políticos já
fizeram, mas não de quatro em quatro anos, mas sim como os outros vieram
deixando algo para o município e comunidades, todos sabem quem nos ajudou e vem
nos ajudando e nós esperamos que a mesma também venha
retribuir os votos que aqui ira tirar. Continuando o orador disse não esperar
muito desse tipo de político que talvez possa ate fazer algo para onde reside,
porque aqui ela esta pagando pelos votos e quem paga não precisa fazer nada
depois, Disse que estamos apoiando os nossos candidatos, assim como o outro
grupo também tem seus candidatos que ajudaram na administração é isto que
devemos fazer e não apoiar esses candidatos que caíram de para quebra por aqui.
Encerrou agradecendo a todos. O presidente voltou ao comando dos trabalhos e
não havendo mais nenhum orador inscrito para fazer uso da tribuna, suspendeu a
sessão por quinze minutos para que as comissões pudessem conceder os devidos
pareceres no projeto
Águia Branca, ES, em 29 de
setembro de 2010.