Ata da Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Águia Branca, Estado do Espírito Santo, do dia 27 de
outubro de 2010, sob a Presidência do Vereador João Pinheiro Alves. Aos vinte e
sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, nesta cidade de Águia
Branca, Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Câmara Municipal, sob a
presidência do Vereador João Pinheiro Alves, às dezenove horas, com os
seguintes Vereadores presentes: Altair Andréia Polez,
Amarildo Franskoviask, Isaias Moraes Rodrigues, João
Pinheiro Alves, Liliane Monfardine de Almeida Brassanelli, Marcos de Jesus Oliveira, Pedro Mendes
Bragança e Vilson Effgen Silva. Vereador ausente:
Gilmar Strzepa. Havendo numero legal, em nome de Deus
o Presidente declarou aberta a Sessão e inicio dos trabalhos. A Ata anterior
foi colocada em discussão e em votação, tendo sido aprovada por unanimidade. O
Presidente solicitou a leitura das matérias constantes no Expediente do Dia,
que foram as seguintes: Mensagem nº 41/2010 que encaminha o Projeto de Lei nº
33/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a COOPSATE e
dá outras providencias, Mensagem nº 42/2010 que
encaminha o Projeto de Lei nº 34/2010 Altera a Lei Municipal nº 432/2000, que
institui o conselho de alimentação escolar, Mensagem nº 43 que encaminha o
Projeto de Lei nº 35/2010 que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e Mensagem nº 44/2010
que encaminha o Projeto de Lei nº 36/2010 Autoriza realizar despesas com
premiação do concurso público de horta familiar e dá outras providencias. Não
havendo mais nenhuma matéria para ser lida no Expediente do Dia, o Presidente
anunciou a hora dos Oradores Inscritos e passou a
palavra ao Vereador Vilson Effgen Silva, que iniciou
agradecendo a presença de todos. Agradeceu a Deus pela oportunidade em estar
aqui cumprindo mais um dia de trabalho no legislativo. Falou sobre os Projetos
em pauta, dizendo ser favorável a todos. Quanto ao Projeto de Lei nº 035/2010
disse que a Câmara ira aprovar o mesmo, mas que fica o comprometimento dos
secretariados municipais para que possam vir atender na medida do possível
todos os vereadores da base ou não, presidentes de associações e enfim a todos
que solicitarem, na medida do possível. Parabenizou ao prefeito municipal pelas
obras que vem realizando e pediu para que venha atender também assim que
possível suas solicitações feitas através de Indicação. Colocou sobre a
importância dos representantes do MPA nesta casa de leis e que venham mais
vezes ver os trabalhos dos vereadores. Encerrou agradecendo a todos. Neste
momento, assomou a tribuna o vereador Amarildo Franskoviaski,
que iniciou agradecendo a presença de todos. Falou sobre os projetos em pauta
dizendo ser favorável a todos. Falou sobre a presença dos representantes do MPA
nesta sessão e que possam voltar mais vezes. Colocou sobre o fato ocorrido por
uma pessoa que já foi vereador por quatro mandatos neste município e que agiu
de forma errada quanto a questão da ponte sobre o rio
São Jose na comunidade de Santa Cruz, que esta em obras, disse que as pessoas
devem ser mais compreensivas uma vez que não poderia mexer na obra porque a
empresa estava trabalhando e devia ficar uns dias daquela forma para depois dar
continuidades nos trabalhos, mas este cidadão não respeitou e tentou estragar
os trabalhos, esta ponte foi uma solicitação de muitos anos e só agora que a
obra vem sendo realizada, uma grande conquista desta administração, dos
vereadores e dos deputados que contribuíram através de recursos, breve iremos
fazer uma grande inauguração por ser uma grande obra e a comunidade estará
recebendo mais este beneficio das mãos do nosso prefeito municipal. Disse que
no próximo domingo iremos ter as eleições para presidente do país e que possam
transcorrer todo bem como foi a do dia três de outubro, quando as pessoas
vieram e elegeram seus candidatos. Encerrou agradecendo a todos. Neste instante
o presidente passou o comando dos trabalhos ao vice-presidente da mesa, para
que assim pudesse fazer uso da tribuna. Iniciou agradecendo a presença de
todos. Agradeceu a presença dos representantes do MPA que estão aqui nesta
sessão e iremos votar um projeto de grande importância para esta entidade.
Falou sobre os projetos em pauta dizendo que todos são de suma importância para
o bom andamento dos trabalhos dos poderes executivo e legislativo municipal,
pediu a compreensão dos vereadores para que possamos votar os projetos já lidos
e nos que foram lidos nesta sessão, devido a grande
necessidade de serem aprovados nesta sessão. Disse que o Projeto Lei nº030/2010
será votado pela Câmara, mas não pretende fazer esta nomeação neste ano e no
próximo ano será outro Presidente que poderá estar vendo com o tribunal para
fazer esta nomeação, por ser uma exigência do tribunal de contas. Colocou que
todas as obras realizadas são importantes para o nosso município e as
reaberturas de estradas para o agricultor é de grande importância, mas
esperamos que no próximo ano a administração trabalhasse mais diretamente para
os agricultores principalmente com relação às caixas secas, projetos de casas
no interior, hortas nas famílias e outros meios que possa trazer mais renda
para o pequeno agricultor. Falou sobre as eleições realizadas e disse estar
muito satisfeito com as votações e com os candidatos eleitos, devemos agora
aproveitar para trazer grandes benefícios para nosso município e peço o apoio
de todos para o nosso crescimento. Encerrou agradecendo a todos. O presidente
voltou ao comando dos trabalhos e não havendo mais nenhum orador inscrito para
fazer uso da tribuna, suspendeu a sessão por quinze minutos para que as
comissões pudesse assim conceder os devidos pareceres nos projetos
Águia Branca, em 27 de
outubro de 2010.